Aviso legal
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I. INFORMAÇÕES GERAIS
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II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
O assunto dos termos e condições: O Website
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O acesso ao Website pelo Utilizador é gratuito e, como regra geral, é gratuito, sem que o Utilizador tenha de fornecer qualquer contrapartida para o usufruir, excepto no que diz respeito ao custo de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelo Utilizador.
A utilização de qualquer dos Conteúdos ou Serviços do Website pode ser feita por meio de subscrição prévia ou registo pelo Utilizador.
O Utilizador
O acesso, a navegação e a utilização do Website, bem como os espaços permitidos para interacção entre os Utilizadores, e o Utilizador e a Educação, tais como comentários e/ou espaços de blogging, confere a condição de Utilizador, pelo que o Utilizador aceita, a partir do momento em que inicia a navegação no Website, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como quaisquer modificações subsequentes, sem prejuízo da aplicação das correspondentes normas legais de cumprimento obrigatório, conforme o caso. Dada a relevância do acima exposto, recomenda-se ao Utilizador que os leia sempre que visitar o Website.
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IV. POLÍTICA DE LIGAÇÃO
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VI. ACÇÕES JUDICIAIS, LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
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Este documento de Aviso Legal e Termos de Utilização foi criado utilizando o gerador de modelos de Aviso Legal e Termos de Utilização online em 29/08/2022. template of legal notice and conditions of use online on 29/08/2022.